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Prefeito de Angicos é cassado pelo TRE

Jaime Batista deixa o cargo por compra de votos durante a eleição; Ronaldo de Oliveira assume o comando do município.

Por Júlio Pinheiro

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Vlademir Alexandre

TRE cassa mais um prefeito no Rio Grande do Norte.

O Tribunal Regional Eleitoral do estado cassou, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos o prefeito e vice de Angicos, Jaime Batista e Clemenceau Alves, respectivamente. A votação do processo, que estava suspensa desde a última terça-feira (16), foi decidida por maioria de votos (4 a 3) pela cassação dos mandatos e multa de R$ 5 mil. Os segundos colocados na eleição tomarão posse.

Acusado de captação ilícita de sufrágios (compra de votos) na eleição de 2008, Jaime Batista havia sido absolvido pela Justiça de primeira instância, que entendeu que não houve o crime eleitoral previsto no artigo 41-A da Lei Eleitoral. No entanto, após depoimentos de testemunhas, o TRE reconheceu o recurso do candidato derrotado, Ronaldo de Oliveira Teixeira, e reformou a decisão de primeira instância. 

O resultado da Corte, no entanto, foi apertado.

Após o empate em 3 a 3, o presidente da Corte proferiu o voto de minerva e foi favorável à cassação do prefeito de Angicos, que obteve apenas 193 votos a mais que o segundo candidato.

Como o prefeito cassado não obteve mais que 50% dos votos válidos, não será realizada uma nova eleição no município e, como se trata de um processo sobre compra de votos, a decisão é cumprida imediatamente. 

Desse modo, o presidente da Câmara Municipal de Angicos deverá dar posse a Ronaldo de Oliveira Teixeira e seu vice Deusdete Gomes.