DENÚNCIAS

REFERENTE A SUA DEMANDA SOB O PROTOCOLO: 228097

ESCLARECEMOS QUE O DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA DO SUS TEM COMO ATRIBUIÇÕES, DENTRE OUTRAS: RECEBER SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS, ELOGIOS, INFORMAÇÕES E SUGESTÕES ENCAMINHADAS PELOS USUÁRIOS DO SUS E LEVÁ-LAS AO CONHECIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJAM ELES FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.

POR OPORTUNO, INFORMAMOS QUE INFORMAMOS QUE A SEGUINTE RESPOSTA FOI FORNECIDA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE A ESTE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA: " RESPOSTA DO MEMORANDO Nº 051/2010. IV URSAP-CAICÓ/RN MENSAGEM: EM ATENÇÃO AO MEMORANDO DA SESAP/OUVIDORIA SUS-RN Nº 051/2010 DE 29/07/2010, ESTAMOS ENCAMINHANDO, EM ANEXO, O RELATÓRIO TÉCNICO DA APURAÇÃO DA DENUNCIA NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA SUS/RN PELO SR. JOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO GOMES. ATENCIOSAMENTE, SANDRA REGINA COSTA DE OLIVEIRA GERENTE DA IV URSAP RELATÓRIO TÉCNICO ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/RN – OUVIDORIA SUS, CONFORME MEMORANDO Nº 051/2010 DE 29/07/2010, PARA APURAR DENUNCIA NO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, ENCAMINHADA A OUVIDORIA SUS/ MINISTÉRIO DA SAÚDE PELO SR. JOSÉ ANTONIO ASSUNÇÃO GOMES EM ENDEREÇO: FAZENDO CANANÉIA RURAL DE BODÓ/RN. NA VISITA TÉCNICA AO MUNICÍPIO DE BODÓ/RN, EM 18/08/2010, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SRª MARIA ALDENORA SILVA, QUE NOS ACOMPANHOU, INFORMOU QUE A LIMPEZA URBANA E O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE BODÓ/RN, O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA É COMPETÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN E QUE NO MUNICÍPIO NÃO EXISTE REDE PUBLICA DE ESGOTOS. CONSTATAMOS QUE OS RESÍDUOS, QUANDO COLETADOS, SÃO DEPOSITADOS NO LIXÃO A CÉU ABERTO, NUM TERRENO ACIDENTADO, NUMA BAIXA ENTRE DUAS ELEVAÇÕES, OU SEJA, NUMA DEPRESSÃO DO TERRENO, MUITO PRÓXIMO DO RIO. ASSISTIMOS À CHEGADA DE UM VEÍCULO QUE DESCARTOU O LIXO NO LOCAL. NÃO EXISTE REDE DE ESGOTO NEM O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. O SISTEMA DE COLETA DE ESGOTOS DAS RESIDÊNCIAS SE DÁ ATRAVÉS DE FOSSAS. OBSERVAMOS NA PERIFERIA DA CIDADE A EXISTÊNCIA DE ENCANAÇÃO (LIGAÇÕES CLANDESTINAS) DAS CASAS PARA O RIO, DESPEJANDO ÁGUAS SERVIDAS DIRETAMENTE NA FAIXA DO RIO QUE BANHA A CIDADE: VIMOS TAMBÉM PRESENÇA DE LIXO (LATAS, GARRAFAS PET, SACOS PLÁSTICO E OUTROS) NAS MARGENS E LEITO DO RIO. SEGUNDO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO CHEFE DE GABINETE SR. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ/RN, NÃO RECEBEU RECURSOS DESTINADOS AO SANEAMENTO BÁSICO, NEM ENCAMINHOU O PROJETO SOLICITANDO VERBAS COM ESSE OBJETIVO. CONCLUSÃO: O RIO BODÓ, COMO TODOS AQUELES RIOS QUE BANHAM AS CIDADES, ESTÁ SENDO POLUÍDO PELOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS, LIXO E ESGOTOS, QUE SÃO DESCARTADOS PELA POPULAÇÃO ALI RESIDENTE. A SUGESTÃO É QUE O GESTOR DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS RISCOS A SAÚDE DA POPULAÇÃO, PROTEGER O MEIO AMBIENTE COMO TAMBÉM ADEQUAR O MUNICÍPIO A NOVA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS APROVADA RECENTEMENTE PELO CONGRESSO. DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO, QUANDO ACEITOU PARTICIPAR DE ENCONTROS E DISCUSSÕES PARA A FORMAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS E A CRIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ. CAICÓ, 18 DE AGOSTO DE 2010. JALMA ARAÚJO COSTA – SUVISA/IV URSAP MADALENA GRANGES FRAZÃO – EQUIPE TÉCNICA IV URSAP JOSÉ EDER – EQUIPE TÉCNICA IV URSAP VAMOS CONCLUIR ESTA DEMANDA E VAMOS ENVIAR E-MAIL PARA O CIDADÃO, PASSANDO NA INTEGRA TODAS ESSAS INFORMAÇÕES.".

COM O OBJETIVO DE AVALIAR O ATENDIMENTO PRESTADO POR ESTA OUVIDORIA DO SUS, SOLICITAMOS GENTILMENTE QUE O(A) SR(A) ENTRE EM CONTATO CONOSCO PARA CONFIRMAR AS INFORMAÇÕES ACIMA, NUM PRAZO MÁXIMO DE 60 DIAS A CONTAR DESTA DATA.

CASO NÃO HAJA NENHUMA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA SUA DEMANDA SERÁ CONSIDERADA ATENDIDA E ARQUIVADA.

ATENCIOSAMENTE,

OUVIDORIA DO SUS

MENSAGEM AUTOMÁTICA. NÃO RESPONDA ESTE E-MAIL.

OUVIDORIA GERAL DO SUS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SETOR DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SAF) SUL
QUADRA 2 LOTES 05/06 ED. PREMIUM TORRE I
3º ANDAR SALA 305
70070-600, BRASÍLIA-DF, 0800 61 1997